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Política de Devoluções & Trocas
Esta política de Devoluções e Trocas é válida a partir de Apr 2024.
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Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC
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Aqui, na Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC, trabalhamos para que você se sinta tranquila(o) para comprar com a gente! Por isso, criamos uma Política de Trocas e Devoluções para atendê-la(o), caso algo não ocorra como o esperado.
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O produto não serviu ou você não gostou? Solicite facilmente a troca ou a devolução grátis em até 7 (sete) dias. É muito simples e rápido! Veja como fazer a seguir.
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QUERO DEVOLVER / TROCAR
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1. Faça o login com seu e-mail e sua senha;
2. Na página seguinte, clique em "Devoluções & Trocas", localizado na parte de baixo da página;
3. Na próxima página, insira os dados solicitados e o número do pedido que você deseja devolver;
4. Indique a forma de devolução que você deseja (Cancelamento, Devolução, Reembolso ou Troca).
5. Você receberá uma mensagem no seu e-mail em até 48 horas úteis (respeitando nosso horário de atendimento).
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Direito de Arrependimento
Nós, da Solares Marching Arts, respeitamos o Código de Defesa do Consumidor, principalmente quando se trata de devolução, conforme regulamentado no artigo nº 49: "O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio."
Ou seja, você pode ficar tranquila(o)! Caso você se arrependa da compra feita na Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC, você tem 7 (sete) dias para entrar em contato conosco e solicitar o reembolso ou estorno do valor comprado.
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IMPORTANTE saber sobre as trocas:
1. A troca dos produtos poderá ser solicitada uma única vez. Caso você não fique satisfeita(o) com o produto da troca, você ainda poderá devolvê-lo e apenas receber o reembolso;
2. Você pode ter comprado produtos entregues pela Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC ou por um dos nossos parceiros de Marketplace. Identifique de quais empresas vieram as que você quer devolver, pois cada um deles deve retornar para seus endereços de origem. Caso você solicite a devolução de diferentes peças, receberá um e-mail com autorização de postagem para cada empresa parceira da qual você adquiriu produtos dentro da Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC;
3. Você deverá levar seus produtos embalados até os Correios. Não fornecemos embalagem, mas você pode reutilizar o envelope que recebeu seu pedido ou enviar em uma caixa;
4. Imprima e preencha os dados faltantes da Declaração de Conteúdo, enviada para o seu e-mail junto com a Autorização de Postagem. Coloque a mesma em um saco plástico e fixe do lado de fora da embalagem de devolução, que você levará aos Correios. Você não poderá devolver sem essa declaração;
5. O prazo para a sua devolução/troca chegar até a empresa é de até 20 dias após a postagem nos Correios (dependendo da localidade). Assim que postado na sua cidade, nosso parceiro irá coletar a mercadoria na agência dos Correios, e vai enviar para nossa sede que fica em Fortaleza - CE.
6. É importante informar, na página de Trocas e Devoluções, exatamente o número de pedido que você irá devolver. Não reembolsamos itens não descriminados no formulário on-line ou no contato com o nosso Atendimento;
7. Para pedidos realizados com descontos promocionais e/ou bônus, o valor a ser reembolsado na devolução será o valor efetivamente pago pelo produto. Em casos de troca por outros itens, deverá ser considerado também o valor efetivamente pago. O valor do bônus concedido na compra não será reembolsado pela Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC em caso de devolução ou desistência da compra;
8. No caso de devolução de produtos adquiridos com frete pago pelo cliente, o valor a ser reembolsado pela Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC será o valor efetivamente pago pelo produto acrescido do valor proporcional do frete;
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Trocas de Produtos com Defeito
1. Caso o produto possua algum defeito e você não tenha percebido no momento que recebeu, entre em contato com a nossa Central de Atendimento. Você tem até 90 dias, após o recebimento, para solicitar a devolução;
2. A restituição dos valores ou a troca dos produtos com defeito somente será processada após o recebimento e análise das condições dos itens. Esta avaliação é realizada pelo fornecedor do produto e pode levar até 30 dias para que tenhamos um laudo que autorize a devolução;
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Atenção! Não processaremos a troca e os produtos serão devolvidos para o cliente nas seguintes situações:
1. Ausência de defeito;
2. Indícios de uso inadequado do produto;
3. Indícios de dano acidental ou provocado;
4. Desgaste natural em decorrência de uso;
5. Lavagem inadequada do produto.
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Disponibilizamos abaixo o link para consulta ao Código de Defesa do Consumidor, Lei no.8.078, de 11 de setembro de 1990.
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Dúvidas, sugestões ou reclamações
Entre em contato com a gente através do nosso chat ou e-mail.
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Horário de atendimento
Segunda a sexta: 8h às 18h
Termos de Uso
Esta política de Termos de Uso é válida a partir de Apr 2024.
Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC
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Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ em edital descreve, através deste documento, as regras de uso do site www.bmpsolares.com e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo proprietário.
Ao navegar neste website, consideramos que você está de acordo com os Termos de Uso abaixo.
Caso você não esteja de acordo com as condições deste contrato, pedimos que não faça mais uso deste website, muito menos cadastre-se ou envie os seus dados pessoais.
Se modificarmos nossos Termos de Uso, publicaremos o novo texto neste website, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar este documento a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos deste contrato, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificações.
A utilização deste website após as alterações significa que você aceitou os Termos de Uso revisados. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o seu acesso.
Seção 1 - Usuário
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A utilização deste website atribui de forma automática a condição de Usuário e implica a plena aceitação de todas as diretrizes e condições incluídas nestes Termos.
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Seção 2 - Adesão em conjunto com a Política de Privacidade
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A utilização deste website acarreta a adesão aos presentes Termos de Uso e a versão mais atualizada da Política de Privacidade de Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC.
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Seção 3 - Condições de acesso
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Em geral, o acesso ao website da Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC possui caráter gratuito e não exige prévia inscrição ou registro.
Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades, o usuário poderá precisar efetuar um cadastro, criando uma conta de usuário com login e senha próprios para acesso.
É de total responsabilidade do usuário fornecer apenas informações corretas, autênticas, válidas, completas e atualizadas, bem como não divulgar o seu login e senha para terceiros.
Partes deste website oferecem ao usuário a opção de publicar comentários em determinadas áreas. Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC não consente com a publicação de conteúdos que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita, ou ainda infrinjam direitos de autor ou quaisquer outros direitos de terceiros.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário deste website, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC no seu website, plataformas e aplicações de internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer restrição ou limitação.
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Seção 4 - Cookies
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Informações sobre o seu uso neste website podem ser coletadas a partir de cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que você está utilizando. Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido no website, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. Nós e nossos prestadores de serviços utilizamos informações para proteção de segurança, para facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente, e personalizar sua experiência ao utilizar este website, assim como para rastreamento online. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso do website para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade, para entender como o website é utilizado e para auxiliá-lo a solucionar questões relevantes.
Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, há um procedimento simples na maior parte dos navegadores que permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados, ou oferece a opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s) de um site determinado para o seu computador. Entretanto, isso pode gerar inconvenientes no uso do website.
As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento que exige a utilização de cookies. Neste sentido, rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências resultantes do funcionamento limitado deste website provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um cookie).
Seção 5 - Propriedade Intelectual
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Todos os elementos de Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC são de propriedade intelectual da mesma ou de seus licenciados. Estes Termos ou a utilização do website não concede a você qualquer licença ou direito de uso dos direitos de propriedade intelectual da Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC ou de terceiros.
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Seção 6 - Links para sites de terceiros
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Este website poderá, de tempos a tempos, conter links de hipertexto que redirecionará você para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Se você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembre-se que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites.
Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, loja de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade e termos de uso de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.
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Seção 7 - Prazos e alterações
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O funcionamento deste website se dá por prazo indeterminado.
O website no todo ou em cada uma das suas seções, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente por Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
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Seção 8 - Dados pessoais
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Durante a utilização deste website, certos dados pessoais serão coletados e tratados por Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC e/ou pelos Parceiros.
As regras relacionadas ao tratamento de dados pessoais de Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC estão estipuladas na Política de Privacidade.
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Seção 9 - Pagamento do pedido
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Para o processamento do seu pagamento, oferecemos diferentes formas de pagamento, entre as quais você pode decidir (Cartão de crédito, cartão de débito, boleto bancário ou PIX). Para pagamentos com boleto bancário, PIX, cartão de crédito ou débito, alguns de seus dados do seu pedido serão transmitidos para o nosso adquirente (Wix Payments) para a execução do pagamento. Algumas informações como nome e sobrenome, dados do endereço, data de nascimento e endereço de e-mail são transmitidas ao adquirente, que realizará uma avaliação correspondente com base em métodos matemáticos-estatísticos reconhecidos. Os dados que você fornece no contexto do seu pedido podem ser usados pela Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC e fornecedores para análise de fraude, como por exemplo se há um processo de pedido atípico (pedido simultâneo de um grande número de mercadorias no mesmo endereço usando contas de clientes diferentes). A Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC tem fundamentalmente um interesse legítimo na realização de tal conferência com base legal do artigo 7º incisos IX e X da LGPD.
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Mais informações sobre privacidade de dados em pagamentos você pode encontrar em:
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https://pt.wix.com/about/terms-of-use
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Seção 10 - Contato
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Caso você tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Uso, por favor, entre em contato pelo e-mail contato@bmpsolares.com.
Política de Privacidade / LGPD
Esta política de Privacidade é válida a partir de Apr 2024.
Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC
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Nós adotamos esta Política de Privacidade, que determina como nós estamos processando as informações coletadas pelo site www.bmpsolares.com e também explica por quais razões nós precisamos coletar dados pessoais sobre você. Portanto, você deve ler esta Política de Privacidade antes de usar o site www.bmpsolares.com.
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Nós cuidamos dos seus dados pessoais e assumimos a responsabilidade de garantir a confidencialidade e segurança de suas informações pessoais.
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Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
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Dessa forma, a Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC, doravante denominada simplesmente como “BMP Solares”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº em edital , no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
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Estes são as informações pessoais que coletamos:
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Quando você visita o site www.bmpsolares.com, nós automaticamente coletamos certas informações sobre seu dispositivo, incluindo informações sobre seu navegador, endereço IP, fuso horário e alguns dos cookies instalados no seu sispositivo. Além disso, quando você navega pelo Site, nós coletamos informações sobre as páginas individuais ou produtos que você visualiza, sobre quais sites ou termos de busca redirecionaram você para nosso Site, e sobre como você interage com o Site. Nós nos referimos a essas informações coletadas automaticamente como "Informações sobre o dispositivo". Além disso, nós podemos coletar dados pessoais que você fornecer (incluindo, mas não limitado a: Nome, Sobrenome, Endereço, informações de pagamento, etc) durante o processo de registro para poder cumprir o acordo.
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Por que fazemos o processamento dos seus dados?
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Nossa maior prioridade é a segurança dos dados pessoais dos usuários e, portanto, nós podemos processar apenas dados mínimos, apenas enquanto for absolutamente necessário para a manutenção do site. Informações coletadas automaticamente são usadas para identificar possíveis casos de abuso e estabelecer dados estatísticos sobre o uso do site. Esses dados estatísticos não agregada de outras formas que permitam a identificação de usuários específicos do sistema.
Você pode visitar o site sem nos contar sobre quem você é ou relevar qualquer informação que possa ser usada por outra pessoa para identificar você individualmente. Se, apesar disso, você quiser utilizar algum dos recursos do site, ou quiser receber nossa newsletter, ou quiser conceder outros detalhes através do preenchimento e envio de formulários, você poderá fornecer dados pessoais para nós, como seu e-mail, nome, sobrenome, cidade de residência, organização e número de telefone. Você pode escolher não fornecer dados pessoais para nós, mas, dessa forma, talvez você não consiga usar alguns dos recursos do site. Por exemplo, você não vai conseguir receber nossa Newsletter ou entrar em contato conosco diretamente pelo nosso site. Usuários que não tenham certeza sobre quais informações pessoais são obrigatórias são convidados a entrarem em contato conosco pelo e-mail contato@bmpsolares.com.
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Seus direitos:
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A Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
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Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
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Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
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Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
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Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
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Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC trata a seu respeito.
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Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
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Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
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Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa
Se você quiser exercitar esses direitos, por favor entre em contato conosco usando os dados de contato abaixo.
Adicionalmente, se você mora no Brasil, nós afirmamos que estamos processando suas informações com a finalidade de cumprir contratos que possamos ter firmado com você (por exemplo, se você fizer uma compra no nosso Site), ou para exercer os interesses legítimos da nossa empresa listados acima. Além disso, por favor saiba que suas informações poder ser transferidas para fora do Brasil, incluindo para o Estados Unidos da América.
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Transferência internacional de dados
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Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
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Nesse sentido, a Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
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Links para outros sites:
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Nosso site pode conter links para outros sites que não são controlados por nós e/ou não são de nossa propriedade. Por favor esteja ciente de que nós não somos responsáveis pelas políticas de privacidade de tais sites e organizações terceiras. Nós incentivamos você a estar ciente de quando sair do nosso site, e também incentivamos você a ler a política de privacidade de cada um dos sites que podem coletar suas informações pessoais.
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Segurança das informações:
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Seus dados pessoais coletados pela Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
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De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
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I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
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Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
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O armazenamento de dados coletados pela Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
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Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
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Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
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Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
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O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
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Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
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Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
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Com quem seus dados podem ser compartilhados?
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Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
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Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais:
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Wix.com Brasil Serviços de Internet Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 14.644.419/0001-90.
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Toweb Brasil LTDA EPP , inscrito no CNPJ sob o nº 10.424.053/0001-93. (Administradora Printful do Brasil)
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Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
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Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:
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Política de Privacidade do nosso parceiro: Wix.com Brasil e Toweb Brasil
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Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
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I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
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Declaração legal:
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Nós vamos divulgar qualquer informação que coletarmos, usarmos ou recebermos caso tal divulgação seja solicitada ou permitida por lei, de forma a cumprir intimações ou processos judiciais similares, e também quando considerarmos em boa fé que a divulgação é necessária para a proteção de nossos direitos, para a proteção da segurança de outros, para investigações de fraude ou para responder a uma solicitação do governo.
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Informações de contato:
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Se você quiser entrar em contato conosco para saber mais sobre esta Política de Privacidade, ou quiser acessar quaisquer informações relativas aos seus direitos individuais e às suas Informações Pessoais, você poderá enviar um e-mail para o endereço contato@bmpsolares.com .